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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 101- de 20/03/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	23/03/2020
Seção	01
Página(s)	93  a  94
Assunto
Adota medidas de atuação dos órgãos integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I) e estabelece diretrizes sobre o direcionamento dos recursos disponíveis no cenário atual de suspensão parcial das atividades e preparar o setor para uma eventual paralisação completa dos trabalhos, em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19, e dá outras providências.
Legislação Correlata - 109 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / ME - número 336- de 15/07/2019 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 74- de 26/03/2020 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 83- de 30/03/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 85- de 01/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 86- de 01/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 88- de 05/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 02/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 03/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 94- de 03/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 95- de 03/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 97- de 07/04/2020 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 100- de 13/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 102- de 13/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 103- de 13/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 105- de 13/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 106- de 13/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 107- de 14/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 109- de 14/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 110- de 14/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 112- de 14/04/2020 -- Em vigor
É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 114- de 30/03/2020 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 118- de 20/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 119- de 20/04/2020 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 120- de 20/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 121- de 20/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 126- de 24/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 127- de 24/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 131- de 27/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 138- de 28/04/2020 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 139- de 28/04/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 144- de 06/05/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 147- de 06/05/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 148- de 06/05/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / DNPM número 149- de 06/05/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 153- de 11/05/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 154- de 11/05/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 155- de 11/05/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 161- de 15/05/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 163- de 18/05/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 165- de 20/05/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 167- de 25/05/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 172- de 01/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 174- de 01/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 175- de 01/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 176- de 02/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 177- de 02/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / DNPM número 178- de 02/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 179- de 02/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 184- de 05/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 188- de 09/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 189- de 09/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 190- de 09/06/2020 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 193- de 12/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 197- de 17/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 199- de 25/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 206- de 01/07/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 218- de 08/07/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 219- de 09/07/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 231- de 17/07/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 232- de 17/07/2020 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 233- de 17/07/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 250- de 31/08/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 251- de 31/08/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 256- de 10/09/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 257- de 10/09/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 269- de 21/09/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 271- de 23/09/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 272- de 23/09/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 276- de 28/09/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 291- de 14/10/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 297- de 15/10/2020 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 305- de 29/10/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 306- de 29/10/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 311- de 10/11/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 325- de 17/11/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 331- de 27/11/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 351- de 14/12/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 357- de 23/12/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 24- de 27/01/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 32- de 05/02/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 64- de 22/03/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 65- de 23/03/2021 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 66- de 23/03/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 79- de 15/04/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 84- de 26/04/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 85- de 26/04/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 29/04/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 93- de 03/05/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 94- de 03/05/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 95- de 04/05/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 96- de 04/05/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 114- de 13/05/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 131- de 24/06/2021 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 132- de 24/06/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 133- de 24/06/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 135- de 24/06/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 138- de 25/06/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 154- de 13/07/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 161- de 20/07/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 163- de 26/07/2021 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 167- de 27/07/2021 -- Revogado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 295- de 08/07/2021 -- Revisto
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 418- de 01/10/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 479- de 03/12/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 311- de 16/11/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 316- de 16/11/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 317- de 16/11/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 201- de 14/09/2023 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Decreto n.º 6.275/2007; - Anexo à Portaria nº 2/2017.