Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 508- de 10/12/2019  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	16/12/2019
Seção	1
Página(s)	127
Assunto
Revisar o estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade.
Legislação Correlata - 24 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 18/07/2006 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 183 de 27/07/2006 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 214 de 22/06/2007 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 31/10/2007 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 442 de 18/12/2007 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 15/01/2008 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 11/08/2008 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 296 de 15/08/2008 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 443 de 04/12/2008 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 98 de 03/04/2009 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 151 de 30/04/2010 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 04/01/2011 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 10/01/2012 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 389 de 24/07/2012 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 438 de 21/08/2012 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 439 de 21/08/2012 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 19/02/2013 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 270 de 28/05/2013 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 325 de 05/07/2013 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 23/03/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 16 de dezembro de 2019
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 536- de 21/10/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 16 de dezembro de 2019
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 566- de 17/11/2015 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 145- de 26/03/2019 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para o dia 16 de dezembro de 2019
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 178- de 11/04/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 2 de maio de 2022.