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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 465- de 24/10/2019  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  11/11/2019
 Seção  1
 Página(s)  27
 
 Assunto
Substituir o anexo B - Selo Gás Natural Veicular da Portaria Inmetro nº 142, de 2019, na forma do Anexo à esta Portaria.
 
 Legislação Correlata - 1 documento
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 147- de 28/03/2022 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 2 de novembro de 2022.

 
 Outros Documentos Correlatos
Resolução Conmetro nº 04, de 02 de dezembro de 2002;
Decreto nº 1.787 , de 12 de janeiro de 1996;
Portaria Inmetro nº 122, de 21 de junho de 2002;
Portaria Inmetro nº 190, de 10 de dezembro de 2003;
Portaria Inmetro nº 142,