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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	13/12/2018
Seção	1
Página(s)	66  a  67
Assunto
Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 396- de 07/08/2013 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto Obs.: art. 7º e parágrafo 1º, e art 8º,que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto.
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 393- de 22/12/2020 -- Revisto Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.