Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 208- de 06/05/2016  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	09/05/2016
Seção	01
Página(s)	129  a  130
Assunto
Aprova o RTM que estabelece as condições a que deverão satisfazer os tanques de carga com e sem cofre de expansão, montados sobre veículos rodoviários, denominados veículos-tanque rodoviários.
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 59- de 19/03/1993 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 157- de 08/10/1996 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 48- de 16/03/1998 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/08/2003 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 76- de 18/03/2010 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 10/11/2010 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 479- de 03/12/2021 -- Em vigor
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 49- de 08/02/2022 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto nº 6.275/2007.