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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / INMETRO número 595- de 17/12/2015  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	18/12/2015
Seção	1
Página(s)	114
Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanque de Carga Rodoviário destinado ao Transporte de Produtos Perigosos
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 91- de 31/03/2009 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Revoga - 6.1.2 Análise da Documentação ao item 6.1.2.2; nota do item 6.1.3.6; item 6.1.4 Tratamento de Não Conformidades na Avaliação Inicial ao item 6.3.6.1; capítulo 8 Suspensão ou Cancelamento do Registro dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanque de Carga Rodoviário destinado ao Transporte de Produtos Perigosos.
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 432- de 15/10/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021