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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 499- de 02/10/2015  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	06/10/2015
Seção	01
Página(s)	100
Assunto
Estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos computadores de vazão e conversores de volume, utilizados na medição de petróleo e gás natural.
Legislação Correlata - 25 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 64- de 11/04/2003 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 78- de 19/04/2016 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 152- de 26/08/2016 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 153- de 26/08/2016 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 187- de 30/09/2016 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 188- de 30/09/2016 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 476- de 14/10/2016 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 78- de 11/04/2019 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 86- de 29/04/2019 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 107- de 16/06/2019 -- Revisto
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 107- de 13/03/2019 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 109- de 19/06/2019 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 178- de 14/08/2019 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 252- de 12/11/2019 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 64- de 23/03/2020 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 194- de 15/06/2020 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 198- de 17/06/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 347- de 11/12/2020 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 349- de 11/12/2020 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 352- de 16/12/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 358- de 23/12/2020 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 361- de 28/12/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 120- de 27/05/2021 -- Em vigor
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 298- de 08/07/2021 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto nº 6.275/2007.