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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 270- de 02/06/2015  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	03/06/2015
Seção	01
Página(s)	63  a  64
Assunto
Ajustes complementares em Artigos para Festas, aprovado pelas Portarias Inmetro n° 545/2012 e 603/2013.
Legislação Correlata - 8 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 545- de 25/10/2012 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 603- de 12/12/2013 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 565- de 23/12/2014 -- Projeto aprovado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 249- de 03/06/2016 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 04/05/2017 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 26/03/2019 -- Revogado Obs.: Artigos 1 e 2.
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 507- de 10/12/2019 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 121- de 15/03/2021 -- Em vigor