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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / INMETRO número 490- de 06/11/2014  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	07/11/2014
Seção	01
Página(s)	53
Assunto
Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira.
Legislação Correlata - 8 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 03/02/2009 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 186- de 22/06/2009 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 576- de 28/11/2013 -- Projeto aprovado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 312- de 26/06/2015 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 517- de 14/10/2015 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 59- de 17/03/2017 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 205- de 04/06/2020 -- Revogado Obs.: Revoga o art. 7º da Portaria Inmetro nº 490, de 06 de novembro de 2014, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2014, seção 01, página 53.
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 216- de 05/05/2021 -- Em vigor