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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 02/08/2013  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  06/08/2013
 Seção  01
 Página(s)  69
 
 Assunto
Novas determinações e esclarecimento para o programa Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano, publicado pela Portaria Inmetro n° 79 de 2011
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 03/02/2011 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 349- de 09/07/2015 -- Revogado