Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 269 de 28/05/2013  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Aguardando revogação
Publicação no Diário Oficial da União
Data	29/05/2013
Seção	01
Página(s)	105  a  106
Assunto
Nova determinação para a fabricação, importação e comercialização de Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos, aprovada pela Portaria Inmetro nº 622/2012
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 622- de 22/11/2012 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 194- de 02/06/2020 -- Aguardando revogação Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.