Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 01/02/2013  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Aguardando revogação
Publicação no Diário Oficial da União
Data	06/02/2013
Seção	01
Página(s)	87
Assunto
Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 395 de 11/10/2010 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 15/03/2011 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 15/05/2012 -- Projeto aprovado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 309- de 06/09/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 30 de abril de 2029.