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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 656- de 17/12/2012
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 19/12/2012 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 99 |
| Assunto | |
| Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto | |
| Legislação Correlata - 16 documento(s) | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 284- de 06/10/2009 -- Revogado | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 06/10/2009 -- Revogado | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 286- de 06/10/2009 -- Revogado | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 287- de 06/10/2009 -- Revogado | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 06/10/2009 -- Revogado | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 289- de 06/10/2009 -- Revogado | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 290- de 06/10/2009 -- Revogado | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 429- de 10/11/2010 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 06/09/2011 -- Revogado | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 121 de 08/03/2012 -- Projeto aprovado | |
| Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 462 de 10/09/2012 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 04/04/2013 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 396- de 07/08/2013 -- Revogado | |
| É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 313- de 26/06/2015 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 202- de 30/04/2021 -- Em vigor | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 |
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