Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 656- de 17/12/2012  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  19/12/2012
 Seção  01
 Página(s)  99
 
 Assunto
Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto
 
 Legislação Correlata - 16 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 284- de 06/10/2009 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 06/10/2009 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 286- de 06/10/2009 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 287- de 06/10/2009 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 06/10/2009 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 289- de 06/10/2009 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 290- de 06/10/2009 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 429- de 10/11/2010 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 06/09/2011 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 121 de 08/03/2012 -- Projeto aprovado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 462 de 10/09/2012 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 04/04/2013 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 396- de 07/08/2013 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 313- de 26/06/2015 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 202- de 30/04/2021 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019