Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 237- de 08/05/2012  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	10/05/2012
Seção	01
Página(s)	115
Assunto
Dá nova redação ao item 8.4 do RTM, aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/1994.
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 205 de 09/11/2012 -- Em vigor
Revogação total proposta por  Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 157- de 31/03/2022 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro - Decreto nº 6275/2007