Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 170- de 10/04/2012  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  11/04/2012
 Seção  01
 Página(s)  141
 
 Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 368 de 19/09/2011 -- Projeto aprovado

É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 407- de 21/08/2015 -- Revogado

Alteração proposta por  Portaria INMETRO / MDIC número 511- de 07/11/2016 -- Prazo para consulta pública expirado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 48- de 08/03/2017 -- Revogado

É revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 304- de 06/11/2023 -- Em vigor