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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 473 de 13/12/2011  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  14/12/2011
 Seção  01
 Página(s)  89
 
 Assunto
Revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC), aprovados pela Portaria Inmetro n.º 101, de 09 de abril de 2009.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 101- de 09/04/2009 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 329- de 26/06/2012 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / INMETRO número 247- de 03/06/2016 -- Revogado