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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 435 de 16/11/2011
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 17/11/2011 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 111 a 112 |
| Assunto | |
| Determinar que as tabelas 1 e 2 do Anexo A, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade, aprovados pela Portaria Inmetro nº 348/2008, passarão a vigorar de acordo com o prescrito no anexo desta Portaria. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 348 de 03/10/2008 -- Revogado | |
| É revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 26/03/2019 -- Em vigor | |
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