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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 03/10/2011  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  05/10/2011
 Seção  01
 Página(s)  84
 
 Assunto
Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos, portaria n° 453/2010.
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 01/12/2010 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 394- de 23/12/2020 -- Em vigor
Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.