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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 301 de 21/07/2011  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  25/07/2011
 Seção  01
 Página(s)  92
 
 Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos.
 
 Legislação Correlata - 14 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 5 de 06/05/2008 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 448 de 22/11/2010 -- Projeto aprovado

É retificado por  Portaria INMETRO / MDIC número 275 de 31/05/2012 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 299 de 14/06/2012 -- Revisto

É parcialmente substituído por  Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 11/01/2013 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 03/05/2013 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 268 de 28/05/2013 -- Revisto

Tem item incluído por  Portaria INMETRO / MDIC número 55 de 28/01/2014 -- Revisto

Tem item incluído por  Portaria INMETRO / MDIC número 455- de 07/10/2014 -- Em vigor

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 29- de 21/01/2015 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 199- de 16/04/2015 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 49- de 23/01/2018 -- Projeto aprovado

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 10/06/2019 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto