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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 03/02/2011  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	07/02/2011
Seção	01
Página(s)	95
Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 172 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 03/10/2011 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 02/08/2013 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 349- de 09/07/2015 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 05/09/2018 -- Projeto aprovado
É revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 515- de 13/12/2019 -- Revogado