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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 05/01/2011  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	06/01/2011
Seção	01
Página(s)	60  a  61
Assunto
Aprova o RTM que estabelece as condições em que deverão ser comercializados bem como os critérios para a determinação das dimensões e indicação quantitativa dos componentes cerâmicos para alvenaria
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 29/06/2005 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 558- de 19/11/2013 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
- Retificação da Port.16/2011, publ. no DOU de 17/06/2011, seção 1, pág.128, onde se lê: "6.4...estabelecido na Tab.V....", leia-se: "6.4...estabelecido na Tab. VI", e onde se lê: "6.5...estabelecido na Tab.V...", leia-se: "6.5... estabel. na Tab.VI.