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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 04/01/2011  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  05/01/2011
 Seção  01
 Página(s)  59  a  60
 
 Assunto
Aprovar os Requisitos para Avaliação da Conformidade de Artigos para Festas
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 375 de 17/09/2010 -- Projeto aprovado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 481 de 15/12/2011 -- Revogado

Tem prazo prorrogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 373 de 17/07/2012 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 545- de 25/10/2012 -- Revogado