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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 494- de 14/12/2010
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Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 15/12/2010 |
Seção | 01 |
Página(s) | 161 a 162 |
Assunto | |
Cientificar que o artigo 4°, da Portaria Inmetro n.°183/2010, passará a vigorar com a nova redação. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Substitui parte Portaria INMETRO / MDIC número 183- de 21/05/2010 -- Revogado | |
É parcialmente substituído por Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 15/03/2011 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 127- de 23/03/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022. |
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