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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 481- de 07/12/2010  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  09/12/2010
 Seção  01
 Página(s)  98
 
 Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares
 
 Legislação Correlata - 12 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 08/06/2007 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 21/05/2010 -- Projeto aprovado

É retificado por  Portaria INMETRO / MDIC número 90 de 23/02/2012 -- Revogado

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 18/05/2012 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 28/03/2017 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 148- de 26/03/2019 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 2- de 06/02/2020 -- Projeto aprovado

É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 217- de 18/06/2020 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 237- de 02/07/2020 -- Revogado

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto
Obs.: II- item 9.1.1; itens 9.1.4 ao 9.5.5 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares.

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 423- de 08/10/2021 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021.