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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 01/12/2010  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	03/12/2010
Seção	01
Página(s)	135
Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado
É parcialmente substituído por  Portaria INMETRO / MDIC número 125- de 15/03/2011 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 03/10/2011 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Revoga - item 8.1 Solicitação do Registro ao item 8.5.1; itens 8.6 Suspensão ou Cancelamento do Registro ao 8.6.5 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis.
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto Obs.: alínea “d”, do item 6.2.1.1, e item 8 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para copos plásticos descartáveis.
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 394- de 23/12/2020 -- Em vigor Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.