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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 297- de 27/07/2010  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  29/07/2010
 Seção  01
 Página(s)  58  a  59
 
 Assunto
Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 301 de 01/08/2007 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 23/12/2009 -- Projeto aprovado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 512 de 16/10/2012 -- Revisto