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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 371 de 29/12/2009  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  31/12/2009
 Seção  01
 Página(s)  76
 
 Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares
 
 Legislação Correlata - 14 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 07/08/2009 -- Projeto aprovado

É retificado por  Portaria INMETRO / MDIC número 328 de 08/08/2011 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 05/04/2012 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 402 de 01/08/2012 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 430 de 16/08/2012 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 446- de 27/08/2012 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 587 de 29/11/2013 -- Em vigor

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 10/01/2014 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 23/12/2014 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 06/03/2015 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 13/03/2015 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 16/07/2015 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 170- de 05/04/2019 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto