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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 338- de 11/11/2009
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 13/11/2009 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 78 |
| Assunto | |
| Alterar o texto do subitem 6.1.2.1.1, do Regulamento de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Portaria Inmetro nº 188/2009. | |
| Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
| Afeta Portaria INMETRO / MDIC número 188- de 22/06/2009 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 641- de 30/11/2012 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 306- de 01/07/2014 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / INMETRO número 28- de 14/01/2016 -- Revogado | |
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