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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 06/10/2009  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	08/10/2009
Seção	01
Página(s)	115  a  116
Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pedal e Pedivela de Bicicleta de Uso Adulto.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 408 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 25/11/2010 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 121 de 08/03/2012 -- Projeto aprovado
Tem prazo prorrogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 462 de 10/09/2012 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 656- de 17/12/2012 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 04/04/2013 -- Revogado