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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 91- de 31/03/2009  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	02/04/2009
Seção	01
Página(s)	79  a  80
Assunto
Aprovar a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de produtos perigosos e do “Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de Produtos Perigosos”.
Legislação Correlata - 13 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 197 de 03/12/2004 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 351 de 13/09/2007 -- Projeto aprovado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 22/12/2008 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 87- de 19/03/2010 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 204- de 11/05/2011 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 299- de 26/06/2014 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 495- de 02/10/2015 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 595- de 17/12/2015 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 16- de 14/01/2016 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 162- de 09/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 48- de 23/01/2018 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 26/03/2019 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 128- de 23/03/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.