Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 27/02/2009
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 03/03/2009 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 134 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 08/06/2009 -- Revogado | |
 |
||