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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 397 de 10/11/2008  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	12/11/2008
Seção	1
Página(s)	91
Assunto
Altera e revoga parcialmente o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) de esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 20/03/2008 -- Revogado
Revogação total proposta por  Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 22/01/2016 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
Lei n.° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, Lei n.° 9.933, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, Resolução n.° 11, de 12 de outubro de 1988.