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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 336 de 14/12/2006
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 15/12/2006 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 152 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, anexo a esta Portaria, que estabelece as condições a que devem ser submetidos os esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, destinados a medir a pressão arterial humana no braço, no punho e na coxa. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 151 de 21/06/2006 -- Projeto aprovado | |
| É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 02/01/2008 -- Revogado Obs.: Altera os Art. 3º e 4º, os subitens 5.4, 8.3 e 8.7 e acrescenta o subitem 7.3.1.1 e o anexo à portar | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 20/03/2008 -- Revogado | |
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