Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 252 de 16/10/2006
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 18/10/2006 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 57 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus, Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 13/01/2004 -- Revogado | |
| É mencionado por Resolução CONMETRO / MDIC número 7 de 31/08/2009 -- Em vigor | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 444- de 19/11/2010 -- Revogado | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Formulários correlatos | |
 |
||