Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 221 de 13/09/2006  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	18/09/2006
Seção	1
Página(s)	69
Assunto
Aprovar o selo de identificação da conformidade, para o Programa de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras, na forma apresentada no Anexo 1 desta Portaria.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 86 de 08/06/1999 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/03/2006 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 274 de 05/08/2008 -- Revogado Obs.: Agenda revogação para 06 de fevereiro de 2009.
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 03/02/2009 -- Revogado