Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 04/12/2003
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revisto |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 08/12/2003 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 65 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para tubulação não-metálica subterrânea para combustíveis automotivos. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 3- de 21/02/2022 -- Prazo para consulta pública expirado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC - número 3- de 23/04/2025 -- Em vigor | |
 |
||