Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MICT número 19 de 07/03/1997
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 11/03/1997 |
Seção | 1 |
Página(s) | 4745 |
Assunto | |
Produtos cárneos/embutidos ou não, frescos, secos, salgados, curados e crús. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MICT número 164 de 13/12/1995 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 327- de 28/07/2021 -- Revogado |
![]() |