Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	26/09/2008
Seção	01
Página(s)	69
Assunto
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
Legislação Correlata - 8 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado
É parcialmente substituído por  Portaria INMETRO / MDIC número 86- de 19/03/2010 -- Revogado
É parcialmente substituído por  Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 25/11/2010 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 396- de 07/08/2013 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 177- de 28/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 393- de 22/12/2020 -- Revisto Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 13/12/2022
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 158- de 09/04/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 13 de dezembro de 2022