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RELATÓRIO SOBRE A ANÁLISE EM ÁGUA SANITÁRIA Àgua sanitária
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.: Escadas Domésticas Metálicas :.

Objetivo
Justificativa
Normas e Documentos de Referência
Laboratório Responsável pelos Ensaios
Marcas Analisadas
Informações das Marcas Analisadas
Ensaios Realizados e Resultados Obtidos
Resultado Geral
Orientações para o Consumidor
Posicionamento dos Fabricantes
Informações ao Consumidor
Divulgação


Objetivo

A apresentação dos resultados obtidos nos ensaios realizados em amostras de Escadas Domésticas consiste em uma das etapas do Programa de Análise de Produtos, coordenado pela Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade do Inmetro e que tem por objetivos:

 

  1. prover mecanismos para que o Inmetro mantenha o consumidor brasileiro informado sobre a adequação dos produtos e serviços aos Regulamentos e às Normas Técnicas, contribuindo para que ele faça escolhas melhor fundamentadas, tornando-o mais consciente de seus direitos e responsabilidades;
  2. fornecer subsídios para a indústria nacional melhorar continuamente a qualidade de seus produtos, tornando-a mais competitiva;
  3. diferenciar os produtos disponíveis no mercado nacional em relação à sua qualidade, tornando a concorrência mais eqüalizada;
  4. tornar o consumidor parte efetiva do processo de melhoria contínua da qualidade da indústria brasileira.

 

Deve ser destacado que estes ensaios não se destinam a aprovar marcas, modelos ou lotes de produtos. O fato das amostras analisadas estarem ou não de acordo com as especificações contidas em uma norma/regulamento técnico, indica uma tendência do setor em termos de qualidade. Além disso, as análises coordenadas pelo Inmetro, através do Programa de Análise de Produtos, têm caráter pontual, ou seja, são uma "fotografia" da realidade, pois retratam a situação do mercado naquele período em que as análises são conduzidas.

 

Justificativa

A análise realizada em amostras de escadas domésticas metálicas vai ao encontro das diretrizes do procedimento do Programa de Análise de Produtos, visto que é um produto de consumo intensivo pela população e cujas características estão relacionadas à segurança dos consumidores. A realização desta análise também tem por objetivo atender ao anseio dos consumidores que indicaram o produto, através do site do Inmetro, como sugestão para ser analisado. E, por ser um produto já analisado anteriormente, está análise também tem como objetivo avaliar se houve melhorias em relação aos resultados da análise anterior, realizada em janeiro de 1999.

As escadas estão presentes em quase todos os lares brasileiros. São disponibilizadas no mercado em tamanhos diferentes, variando de 3 até 7 degraus, e podem ser fabricadas com materiais diferentes, onde escadas de alumínio ou ferro são as mais freqüentemente encontradas.

Esse produto, quando não fabricado de acordo com as normas, pode oferecer riscos à segurança do consumidor. Acidentes de consumo em geral, e, em particular, envolvendo o produto em questão, podem trazer conseqüências graves para a segurança do consumidor, podem demandar para o fornecedor o pagamento de vultosas indenizações, e, para o poder público, elevados gastos associados ao atendimento médico às vítimas destes acidentes.

No Brasil, não há muitas estatísticas sobre acidentes de consumo. Entretanto, de acordo com estudo publicado, em 2004, pela Associação Médica Brasileira - AMB, cerca de 3 % dos casos de acidentes de consumo com produtos, quantificados em alguns hospitais da cidade de São Paulo, em uma amostragem de 1465 casos, ocorreram envolvendo o produto escada doméstica. Porém, se considerarmos apenas os casos que geraram contusões e entorses, o produto foi responsável por 40 % dos acidentes ocorridos.

Em 1999, o Inmetro empreendeu análise em amostras de 07 diferentes marcas de escadas domésticas. Os laudos referentes àquela análise revelaram que todas as amostras foram consideradas não conformes tanto nos requisitos dimensionais, quanto nos requisitos mecânicos. Dessa forma, em virtude dos resultados encontrados na análise, e para que seja verificado o comprometimento do setor produtivo com a implantação das medidas de melhoria da qualidade propostas na época, tornou-se necessário verificar novamente a tendência da qualidade das marcas disponíveis no mercado nacional.

Neste relatório são apresentadas as descrições dos ensaios realizados, as não conformidades detectadas e as principais conclusões a respeito dos resultados encontrados, bem como alguns cuidados que o consumidor deve observar em relação à aquisição e uso do produto.

 

Normas e Documentos de Referência

  • NBR 13430: 12/2000 – Escada doméstica metálica – Projeto e fabricação;

  • Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, do Ministério da Justiça (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)


Laboratório Responsável pelos Ensaios

Os ensaios foram realizados pelo Laboratório de Ensaios Mecânicos – Lamec, do INT– Instituto Nacional de Tecnologia, órgão público federal, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT. A sede do laboratório localiza-se no Rio de Janeiro. Não existem, atualmente, laboratórios acreditados pelo Inmetro para a realização de ensaios neste produto. Entretanto, o INT é um laboratório acreditado para outros ensaios e de competência reconhecida pelo Inmetro.

Marcas Analisadas

A análise foi precedida por uma pesquisa de mercado realizada em 05 estados: Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas. Foram encontradas 24 marcas, de 19 fabricantes diferentes. Não foram encontradas marcas importadas.

Considerando que uma das diretrizes do Programa é analisar a tendência da qualidade do produto em relação às normas e regulamentos técnicos pertinentes, não é necessário analisar todas as marcas disponíveis de um produto no mercado nacional. Portanto, foram selecionadas 08 marcas de escadas domésticas, de 08 fabricantes.

A seleção das marcas foi feita com base em critérios que envolvem a participação no mercado e a regionalização dos produtos. Foram compradas marcas consideradas tradicionais e líderes de mercado, assim como outras de menor participação, fabricadas por empresas de médio e pequeno porte.

A tabela a seguir relaciona os fabricantes/importadores e as marcas que tiveram amostras de seus produtos analisadas, bem como os locais onde as amostras foram adquiridas.

Marcas Selecionadas para Análise
Marcas
Fabricantes / Importadores
Origem
Locais de Compra
Cidade / Estado
A
A
RJ
Makro Atacadista S.A.
Salvador / BA
B
B
RJ
José Beloti de Souza & Cia. Ltda
Juiz de Fora / MG
C
C
SP
Sendas Distribuidora S. A.
Rio de Janeiro / RJ
D
D
SP
Carrefour Com. e Ind. Ltda
Rio de Janeiro / RJ
E
E
SP
Sendas Distribuidora S. A.
Rio de Janeiro / RJ
F
F
SP
Carrefour Com. e Ind. Ltda
Rio de Janeiro / RJ
G
G
SP
Carrefour Com. e Ind. Ltda
Rio de Janeiro / RJ
H
H
PR
Cocil Construções Civis e Ind. Ltda
Manaus / AM

Informações das Marcas Analisadas

Com relação às informações contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

  • As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.

  • Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.

  • Uma última razão diz respeito ao fato de a Internet ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

Ensaios Realizados e Resultados Obtidos

Foram compradas 05 amostras de cada uma das marcas selecionadas, sendo que 04 amostras foram submetidas aos ensaios de segurança descritos pela norma técnica e 01 amostra reservada para uma possível reanálise. A norma não especifica qual deve ser o metal utilizado como matéria prima da escada, permitindo que seja qualquer metal, alumínio, ferro, etc. A tabela a seguir informa o tipo de material referente à cada marca:

Marcas
Tipo do Material
A, B, G e H
Alumínio
C, D, E e F
Aço

Os ensaios realizados foram divididos nas seguintes categorias:

 

    1. Marcações e Instruções;
    2.  

    3. Ensaios de Resistência;
    4.  

    5. Dimensões e Critérios Construtivos.
    6.  

    1. Marcações e Instruções:
    2.  

A norma especifica as informações obrigatórias, que devem constar em material informativo, acompanhando a escada, em folheto, etiqueta ou adesivo, devendo ser de fácil leitura e compreensão. Essas informações são as seguintes:

Þ Informações do Produto:

    • Dados do Fabricante/Importador/Distribuidor;
    • Composição do Produto: deve constar a informação dizendo de qual material a escada é feita e qual é a sua composição;
    • Origem do Produto: qual é o local ou país de origem;
    • Carga Nominal de Trabalho: qual é a carga mínima que o fabricante indica como sendo suportável para o uso desta escada, não podendo ser inferior a 95 kg;
    • Data de Fabricação;
    • Número da Norma.

 

As informações abaixo também devem acompanhar a escada, em forma de folheto, etiqueta ou adesivo.

 

Þ Instruções de Uso:

    • "Usar a escada totalmente aberta";
    • "Uso exclusivo para atividades domésticas";
    • "Manter-se sempre no centro da escada, evitando movimentos bruscos".

Þ Advertência:

    • "Antes de utilizar a escada, verificar as condições do produto";
    • "Não usar em piso escorregadio ou irregulares";
    • "Não utilizar próximo a redes elétricas";
    • "Não usar calçados deslizantes".

Das 08 marcas analisadas, 07 marcas* foram consideradas não conformes.

*Obs.: A marca D, única considerada conforme neste ensaio, ou seja, que continha todas as marcações e instruções exigidas, apresentava o valor correspondente à carga nominal menor do que o valor mínimo especificado pela norma, menor que 95 kg, aproximadamente.

 

    1. Dimensões e Critérios Construtivos:
    2.  

O projeto de construção da escada, que fornece medidas de dimensionamento e indicações construtivas deve resultar numa escada com resistência suficiente para estar de acordo com os requisitos da norma. Essa avaliação observa critérios como:

  • Se a superfície dos degraus é antiderrapante;
  • A altura máxima da escada fechada que deverá ser de 3,0 m;
  • A inclinação da escada (avalia se a escada tem a abertura mínima necessária, indicada em norma. Quanto mais inclinada, mais segura a escada). Esse requisito é avaliado através da medida horizontal em relação ao comprimento de 300 mm medido na "perna" da escada. Os valores limites são 90 mm para as pernas dianteiras e 50 mm para as traseiras;
  • A largura da escada (vendo a escada de frente é a largura dela, determinada pelos degraus) deverá ser de 30 cm para a escada com as "pernas" dianteiras paralelas e, no mínimo, 25 cm para escadas com as "pernas" dianteiras convergentes. Um esquema de escadas com "pernas" ou laterais dianteiras paralelas e convergentes pode ser visto abaixo.

 

  • A convergência, ou seja, o quanto essas "pernas laterais" devem ser inclinadas entre si, também é avaliada. A cada 500 mm no comprimento dessas laterais, deverá ser no mínimo igual a 40 mm;
  • Se os degraus possuem a largura mínima, de 73 mm, em profundidade;
  • Se a distância entre os "pés" ou apoios frontais e traseiros da escada possuem o valor mínimo de 400 mm;
  • A altura máxima do espaçador ou trava da escada, quando está na posição aberta, deverá ser de 1700 mm ;
  • Se os degraus são paralelos e nivelados e se possuem a distância de 18 a 25 cm entre eles;
  • E se o primeiro degrau está também a uma distância de 18 a 25 cm do piso.

Para ser considerada conforme, a marca deverá atender a todos os requisitos citados anteriormente. As não conformidades neste item representam um projeto de escada não adequado para o uso, propiciando risco à segurança do usuário.

Das 08 marcas analisadas, 06 foram consideradas NÃO CONFORMES. A tabela a seguir relaciona as marcas consideradas não conformes, bem como os critérios onde as mesmas foram detectadas e os resultados encontrados.

Marcas
Não Conformidade Detectada e Valor Observado
Valor Estabelecido pela Norma
A
Convergência: 11 mmDistância do apoio frontal: 373 mmDistância entre os degraus: 175 mm
40 mm400 mmDe 180 a 250 mm
B
Inclinação da escada (perna traseira): 30 mmParalelismo dos degraus: 7 mm
Mínimo de 50 mmMáximo de 5 mm
D
Largura da escada: 290 mm
300 mm
E
Largura da escada: 288 mmDistância entre os apoios frontais: 387 mm
300 mm400 mm
G
Convergência da escada: 31 mmDistância entre os degraus: 178 mm
40 mm180 a 250 mm
H
Convergência da escada: 32Distância entre os degraus: 179 mm
40 mm180 a 250 mm
    1. Ensaios de Resistência:
    2.  

Esta categoria de ensaios avalia se a escada é resistente em situações comuns de utilização pelo consumidor. As não conformidades apresentadas significam risco à segurança ao usuário.

 

      1. Ensaios de Compressão e de Flexão:
      2.  

Esses ensaios simulam o comportamento da escada quando utilizada pelo usuário, através da colocação de um peso de 190 kg, ou então um peso igual a duas vezes a carga declarada pelo fabricante na embalagem do produto. No ensaio de compressão, o peso estaria no degrau mais alto, parado, durante 1 minuto. Nos ensaios de flexão, que são feitos nas laterais e no degrau, o carregamento é colocado nos degraus mais baixos, no primeiro ensaio e, no segundo, no degrau do meio.

A escada não deve apresentar danos ou deformações em sua estrutura ou componentes que apresentem risco à segurança dos usuários.

No ensaio de compressão, TODAS as marcas foram consideradas CONFORMES

Nos ensaios de flexão, das 08 marcas, 02 foram consideradas NÃO CONFORMES.

      1. Ensaios de Estabilidade:
      2.  

Os ensaios descritos neste item simulam a possibilidade de ocorrer tombamento da escada, durante sua utilização.

        1. Ensaios de Estabilidade Frontal, Lateral e Traseira:
        2.  

Para esses ensaios uma carga de aproximadamente 90 kg é colocada no segundo degrau da escada aberta. A seguir, tenta-se tombar a escada, para frente, para trás e para os dois lados. A escada não deve tombar quando é puxada por uma força de até 11 kg, para frente, 9 kg, em direção às laterais, e 20 kg, quando a força puxar a escada para trás.

 

6.3.2.2 Ensaio de Estabilidade Torcional:

Neste ensaio, um peso de 90 kg, simulando uma pessoa, é colocado na plataforma, ou seja, no degrau mais alto. Após isso é feita a tentativa de rodar a escada, torcendo-a a partir do degrau mais alto. Após cessar essa tentativa, a escada não pode ter se deslocado mais do que 25 mm em relação à sua posição inicial e as deformações nos componentes da escada não devem ser maiores do que 3,0 mm.

Nesta categoria de ensaios, 03, das 08 marcas analisadas, foram consideradas NÃO CONFORMES. São elas: B, C e F.

É importante informar que as amostras da marca Novo Elo já apresentavam deformações antes de chegarem ao laboratório, porém somente puderam ser medidas e observadas no laboratório. Essas deformações impossibilitaram a realização do ensaio de estabilidade torcional, pois a medição da deformação final estaria comprometida, como pode ser observado na figura abaixo.

 


      1. Ensaio de Torção da Lateral e das Travas:
      2.  

        Este ensaio é realizado da mesma maneira que o descrito anteriormente, com a diferença que, antes da aplicação da torção, o apoio do pé da escada deve ser preso. Deste modo, a escada tenderá a rodar mas será impossibilitada pelo apoio. Esse ensaio serve para avaliarmos se as travas da escada são resistentes e se ela é forte o bastante para não resultar em deformações maiores do que 3 mm, após a retirada da força.

        Neste ensaio, TODAS as marcas analisadas foram consideradas Não Conformes.

         

      3. Ensaio da Estrutura:
      4.  

        Neste item, avalia-se o deslocamento dos pés traseiros em relação ao dianteiros ao tentar rodar a escada com os pés da frente presos.

        Neste ensaio, TODAS as marcas obtiveram resultados Conformes.

         

      5. Ensaio de Escorregamento:
      6.  

Com a escada em posição de uso, coloca-se um peso de 90 kg, simulando uma pessoa em pé, no segundo degrau, de cima para baixo. Uma força de 15 kg, é aplicada embaixo da escada, durante 5 segundos, tentando abrir a escada. A escada não deve abrir mais do que 7 mm, com o peso em cima.

Neste ensaio, TODAS as 08 marcas analisadas foram consideradas Não Conformes.

 

Resultado Geral

A tabela apresentada a seguir descreve os resultados obtidos pelas amostras de cada uma das marcas analisadas e o resultado geral:

Marcas
6.1. Dimensões e Ensaios Construtivos
6.2. Ensaios de Resistência
6.3. Marcações e Instruções
Resultado Geral
A
Não Conforme
Não Conforme
Não Conforme
Não Conforme
B
Nâo Conforme
Não Conforme
Não Conforme
Não Conforme
C
Conforme
Não Conforme
Não Conforme
Não Conforme
D
Não Conforme
Não Conforme
Conforme
Não Conforme
E
Não Conforme
Não Conforme
Não Conforme
Não Conforme
F
Conforme
Não Conforme
Não Conforme
Não Conforme
G
Não Conforme
Não Conforme
Não Conforme
Não Conforme
H
Não Conforme
Não Conforme
Não Conforme
Não Conforme
  • 75% das amostras analisadas foram consideradas Não Conformes nos requisitos para Dimensões e Ensaios Construtivos;
  • 100% das amostras analisadas foram consideradas Não Conformes com os requisitos dos Ensaios de Resistência;
  • 86% das amostras analisadas foram consideradas Não Conformes em relação aos ensaios da categoria de Marcações e Instruções;

 

Pela observação do resultado geral da análise realizada em escadas domésticas, pode-se concluir que todas as amostras analisadas foram consideradas NÃO CONFORMES em, pelo menos, uma das categorias de ensaios realizados.

 

Orientações para o Consumidor

  • Ao utilizar a escada metálica, tenha certeza de que a escada está totalmente aberta;

  • Observe, antes de comprar a escada, se nela estão apresentadas as informações obrigatórias pela norma. Essas observações são indícios de que o fabricantes está seguindo os critérios da norma;
  • Ao perceber deformações na estrutura da escada, inutilize-a para evitar riscos a sua segurança;
  • Exija sempre a nota fiscal de compra pois o comerciante também pode ser responsabilizado por vender produtos não conformes à normalização vigente, de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Posicionamento dos Fabricantes

Após a conclusão dos ensaios, os fabricantes que tiveram amostras de seus produtos analisadas receberam cópias dos laudos de seus respectivos produtos, enviadas pelo Inmetro, tendo sido dado um prazo de 05 dias úteis para o primeiro contato com o Inmetro, para que se manifestassem a respeito dos resultados obtidos.

A seguir, são relacionados os fabricantes que se manifestaram formalmente, através de faxes enviados ao Inmetro, e trechos de seus respectivos posicionamentos:

G:

 

"A AMPLIMATIC, fabricante da ESCADA DOMÉSTICA da marca Plasmatic, vem através desta pronunciar-se sobre os resultados dos testes realizados pelo Laboratório de Ensaio Mecânico do INT em nosso produto – ESCADA DOMÉSTICA DE ALUMÍNIO – utilizando a norma NBR 13430/2000.

ITEM 4 – Requisitos

4.6 – Largura e Convergência = estaremos nos adequando à norma;

4.10 – Distância e paralelismo dos degraus = estaremos nos adequando à norma.

ITEM 6 – Marcação e rotulagem

6.1 – Informação do produto

Composição do produto = sempre constou no verso da solapa (rótulo) do produto

Data de Fabricação = será acrescentado no próximo lote do produto

Número da norma = será acrescentado de imediato no próximo lote.

6.2 – Instruções de uso

Usar a escada totalmente aberta = estaremos nos adequando à norma;

Manter-se sempre no centro da escada, evitando movimento brusco = estaremos nos adequando à norma.

6.3 – Advertência

Serão totalmente adequados à norma".

 

O Inmetro esclarece que com relação à informação sobre a composição do produto, a etiqueta informativa que acompanha as amostras das escadas de marca Plasmatic, compradas pelo Inmetro, é diferente da enviada pela empresa via e-mail. As informações estão disponibilizadas em um plástico transparente e não constam as informações abaixo, consideradas obrigatórias pela norma.

6.1 - b) Composição do Produto: Não consta;

6.1 - e) Data de Fabricação: Não consta;

6.3 - b) Não usar em piso escorregadio ou irregulares: Não consta.

Consta a seguinte informação: "Recomendável o uso em superfície regular e firme". Além da informação ser diferente da especificada na norma, a norma utiliza a idéia de impedimento e não de recomendação.

É importante observar o art. 6°, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor: "São direitos básicos do consumidor: inciso III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;"

Informamos também que o Inmetro adquiriu cinco (05) amostras da marca Plasmatic, e nenhuma possuía material que contivesse a informação sobre a composição do produto.

 

C:

 

"Informamos que desde Setembro de 2003 nossa empresa vem trabalhando no aperfeiçoamento do produto em questão, capacitando a linha de produção com equipamentos e ferramentas para a confecção de produtos em conformidade com a NBR 13430.

Nosso trabalho foi desenvolvido junto com o Instituto Falcão Bauer, órgão que nos orientou para as correções que já foram implementadas a partir de Janeiro de 2005.

Estamos providenciando para o próximo mês de Março/2005, novos ensaios junto aquele Instituto, concluindo assim nosso processo de Certificação.

Será de nosso interesse informar-lhes o resultado deste trabalho, tão logo o processo esteja concluído.

Estamos ao seu inteiro dispor para qualquer informação e/ou esclarecimentos."

 

A e B:

"Na qualidade de fabricante das Escada de Alumínio Doméstica Botafogo e Escada de Alumínio Doméstica ARO, vimos informar que as providências relativas aos resultados da análise feita já foram adotadas, porém por fazerem parte de lotes antigos, os produtos testados ainda não dispunham das informações atualizadas.

Desde já colocamos à disposição do INMETRO aos novos modelos da Escada de Alumínio para comprovação."

 

O Inmetro esclarece que o intuito desta empresa em se adequar às normas vigentes para o produto corrobora com os objetivos deste programa que é promover a qualidade dos produtos e da indústria nacional. Além de promover a concorrência justa entre os fabricantes.

Informamos que apesar da empresa alegar que os produtos analisados pelo Inmetro pertencerem a lotes antigos, a empresa ainda é responsável, segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, pelo produto exposto à venda para o consumidor.

 

H:

"Nossa empresa não possui unidade industrial, porém há mais de 35 anos atuamos, preponderantemente no ramo do comércio atacadista;

As escadas metálicas domésticas marca "WORKER" foram adquiridas no mercado nacional, junto ao fabricante Metalúrgica Iany Ind. e Com. Ltda,...."

"Considerando as conclusões apuradas no referido relatório de ensaio, tomamos a providência e cautela de enviar uma cópia do ensaio ao fabricante, e, ainda, suspender a aquisição do referido produto até que o mesmo seja regularizado e/ou atenda às exigências legais."

 

O Inmetro esclarece que o intuito desta empresa de suspender a revenda de um produto não conforme corrobora com o intuito deste Programa, que busca o incentivo pela qualidade e conformidade dos produtos.

Entretanto, de acordo com o art. 18 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, "Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprio ou inadequados ao consumo...".

Como se pode observar, o fato da amostra ter sido fabricada por outra empresa não exime o fornecedor de sua responsabilidade sobre o produto. A empresa Metalúrgica Iany, fabricante da escada, afirma, em fax enviado ao Inmetro, ter corrigido todas as imperfeições, não tendo comprovado-as, nem especificado quais modificações foram realizadas no produto, conforme posicionamento transcrito abaixo.

 

H:

 

"Em resposta à análise feita em nossa escada de marca WORKER, vimos por meio desta dizer que são poucos ítens onde foram constatados não conformidades com as normas da ABNT. A maioria já foi resolvida, outros serão analisados e, se realmente forem contatados, serão imediatamente corrigidos.

Sendo o que tínhamos para momento, queremos desde já agradecer a este órgão as informações que nos foram prestadas."

 

D:

 

"Em resposta ao resultado apresentado em relação ao nosso produto,...., temos a esclarecer o que segue:

  1. Ensaio de resistência a flexão do degrau – Não conforme;
  2.  

  3. Ensaio de torção da lateral e das travas – Não conforme;
  4.  

  5. Ensaio de escorregamento – Não conforme;
  6.  

Nosso setor de desenvolvimento está efetuando alterações nas escadas para adequar à NBR 13430/2000."

 

E:

 

"A Metalúrgica Natalaço manifesta sua satisfação com os resultados dos testes, ensaios e análises realizados em nosso produto "Escada de 5 degraus – Natal Pratic", pois no projeto deste produto foi levado como fator fundamental dar resistência estrutural nos elementos que mais comumente são solicitados, como os degraus, rebites, estrutura frontal, estrutura traseira e articulações do próprio degrau.

"..."

Mas, com o intuito de nos adequarmos completamente a norma, estamos providenciando o aumento da espessura do elemento que compõem a articulação lateral da escada e que interliga a parte frontal com a traseira. ...... Porém acreditamos que hoje a possibilidade do produto falhar completamente mediante a um esforço lateral nas travas (estricção, deformação total permanente e ruptura) seja ínfima.

Quanto às milimétricas divergências dimensionais, isto será resolvido com um reajuste do maquinário de manufatura, visto que na largura estamos com 22mm de diferença o que não requer um redimensionamento estrutural e/ou uma readequação do projeto.

Quanto às informações do rótulo, nosso novo lote disponível para o mercado, já conta com o novo rótulo com todas as informações exigíveis na norma, que está em anexo a esta resposta.

Nos colocamos a inteira disposição para esclarecer eventuais dúvidas que possam restar a respeito do produto

 

F:

 

"Conforme conversamos, segue nosso respaldo sobre os resultados obtidos em nosso item;

5.4 – Ensaio do suporte para baldes.

O item é acessório, não esta a venda com item pesquisado.

5.8 – Ensaio de estabilidade torcional.

5.9 – Ensaio de torção da lateral e das travas.

Todos os nossos itens são testados pela inspeção de qualidade da empresa e novamente são inspecionados nos recebimento do CDS das grandes magazines, a única probabilidade neste requisitos é a danificação do transporte.

6.1, 6.2, 6.3 – Folder.

Violação no item."

 

O Inmetro informa que conforme está descrito no laudo recebido por esta empresa, o ensaio para suporte para baldes foi considerado como "não aplicável", justamente por esse modelo não apresentar o referido suporte.

Em relação aos ensaios de resistência, mesmo que o produto possa ter sido danificado no transporte, a responsabilidade pela integridade do produto, desde a fabricação até o ponto de venda, é do fabricante, produtor ou importador, assim como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos, de acordo com o art. 12, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor: "O fabricante, o produtor, o construtor,...respondem, independente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos."

Quanto à inexistência de material informativo nas escadas, o Inmetro adquiriu cinco (05) amostras da marca Novo Elo, e nenhuma possuía material informativo e todas as amostras apresentavam deformações que impossibilitaram a realização dos ensaios de resistência, como demonstrado na fotografia que consta no laudo recebido por esta empresa. A responsabilidade pelas informações também é do fabricante.

 

Conclusões

De acordo com os resultados encontrados na análise realizada em amostras de escadas domésticas metálicas, podemos concluir que a tendência do produto comercializado no mercado nacional é de estar Não Conforme em relação aos requisitos normativos, já que todas as marcas analisadas não atenderam aos requisitos estabelecidos pela norma técnica utilizada como documento de referência para a realização dos ensaios.

Nos ensaios de resistência, que simulam a utilização da escada pelo usuários, todas as marcas obtiveram resultados não conformes em, pelo menos, dois dos cinco requisitos analisados. As não conformidades nestes ensaios podem significar risco de acidentes para o consumidor. Em vista disto, a adequação das escadas domésticas à normalização é imprescindível para que o consumidor possa utilizá-las com segurança.

Na análise realizada em janeiro de 1999, o resultado observado também foi de 100 % de Não Conformidade, o que impulsionou a revisão da norma específica do setor, a NBR 13430, em dezembro de 2000. No decorrer de quatro anos de publicação da norma, pôde-se constatar que o perfil dos produtos encontrados à venda no mercado não mudou, pois continuam a apresentar não conformidades, principalmente em ítens que envolvem diretamente a segurança do usuário. Apesar disto, deve ser destacado o comportamento positivo dos fabricantes que manifestaram, através dos contatos mantidos com o Inmetro, ações ou o compromisso de adequarem seus produtos aos critérios da norma técnica. É importante destacar que todas as amostras analisadas foram fabricadas posteriormente à data de publicação da revisão da norma. Como a revisão da norma implica no conhecimento e na participação do próprio setor produtivo, esse resultado denota a falta de comprometimento dos fabricantes pois continuam a produzir escadas em desacordo com as normas.

Um dos objetivos do Programa de Análise de Produtos consiste em promover, junto com o setor produtivo, a melhoria da qualidade dos produtos e, conseqüentemente, aumentar a competitividade da indústria nacional. Diante disso, o Inmetro, levando em consideração os resultados obtidos, enviará os resultados ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Além disto, estudará a conveniência de remeter este produto para o Plano de Ação Quadrienal do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade – PBAC, a depender das conclusões da reunião que será agendada com as partes interessadas, ou seja, e agendará reunião com os fabricantes que tiveram amostras de seus produtos analisadas, o laboratório responsável pelos ensaios, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e entidades representativas do setor produtivo e dos consumidores, para que se discutam ações de melhoria da qualidade.

 

Divulgação

DATA

AÇÕES

24/04/2005

Divulgação no Programa Fantástico – Rede Globo de Televisão

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