Apresentação

 

Além de colaborar na transição para um setor energético mais sustentável no futuro, a utilização de biocombustíveis surge, mundialmente, como possível alternativa para a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

 

Neste contexto, o Brasil tem a chance de contribuir para a mitigação das mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que agrega valor às exportações e lidera o mercado estratégico dos biocombustíveis. Entretanto, a produção de biocombustíveis no país, principalmente de etanol, está vinculada a graves problemas socioambientais e a uma possível expansão desordenada.

 

Diante deste cenário, a certificação representa uma forma de atestar, com confiança e credibilidade, que o processo de produção do biocombustível brasileiro segue requisitos mínimos estabelecidos em normas e regulamentos. Desta forma, o Inmetro busca desenvolver o Programa Brasileiro para Certificação de Biocombustíveis baseado em critérios técnicos preestabelecidos, contemplando a qualidade intrínseca do produto e o impacto socioambiental do processo produtivo.

O desenvolvimento do Programa visa contribuir para a superação de possíveis barreiras técnicas ao biocombustível brasileiro, facilitar o comércio exterior e o acesso a novos mercados, estimular a melhoria contínua da qualidade, minimizar o impacto socioambiental provocado pelo processo produtivo, tornar o etanol e o biodiesel brasileiros mais competitivos e valorizar a imagem do biocombustível brasileiro nos mercados interno e externo. Pretende-se também possibilitar que o Programa seja reproduzido em outros países emergentes que necessitem demonstrar a sua sustentabilidade, fator determinante para ampliar a oferta mundial e a conseqüente transformação do etanol em commodity internacional.

 

Assim, o Inmetro estabelece como objetivo principal a elaboração dos Regulamentos de Avaliação da Conformidade para Etanol e Biodiesel, com participação do setor produtivo, Ministérios, órgãos regulamentadores, meio acadêmico e organizações de exportadores. Há ainda a intenção de discussão dos princípios, critérios e indicadores de sustentabilidade da produção de biocombustíveis local e internacionalmente.