Página InicialMetrologia LegalEstrutura Organizacional

  
.: Estrutura Organizacional :.

No desempenho de sua missão institucional a Metrologia Legal dispõe da seguinte estrutura:

- Uma Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica à qual compete coordenar, orientar e supervisionar as atividades de regulamentação técnica metrológica e de melhoria contínua da gestão dos serviços atribuídos à Diretoria de Metrologia Legal e, especialmente:

I - manter atualizados os manuais e a coletânea da legislação metrológica;

II - coordenar a consulta, consolidar as opiniões e a emissão de pareceres sobre os projetos de recomendações internacionais da OIML;

III - elaborar, no âmbito da metrologia legal, pareceres técnicos sobre projetos de lei, decretos, acordos e convênios;

IV - coordenar, supervisionar a elaboração e propor a aprovação de regulamentos, normas e procedimentos sobre instrumentos de medição e produtos pré-medidos;

V - coordenar e supervisionar o Sistema de Qualidade da unidade, incluindo:

a) coordenar o programa de auditorias técnicas internas dos serviços executados pela Diretoria de Metrologia Legal;

b) manter, analisar e atualizar dados estatísticos e gráficos de controle;

c) participar de ensaios de proficiência existentes e/ou estudos interlaboratoriais conjuntos;

d) onde necessário, identificar, desenvolver e implementar melhorias da qualidade dos serviços da Diretoria de Metrologia Legal, de forma a satisfazer os requisitos do Inmetro, dos programas da Diretoria de Metrologia Legal e dos consumidores;

e) manter o manual da qualidade da Dimel; e

VI - coordenar a participação da Diretoria de Metrologia Legal em foros nacionais e internacionais.

- Uma Divisão de Serviços Metrológicos à qual compete coordenar, orientar e supervisionar todas as atividades do controle metrológico e prover os recursos necessários para assegurar a qualidade requerida de suas operações e, especialmente:

I- especificar e/ou aprovar todas as metodologias utilizadas no controle metrológico, incluindo:

a) implementar boas praticas laboratoriais, instruções normativas, formação e treinamento de recursos humanos em metrologia legal;

b) desenvolver planos e procedimentos de trabalho, monitorando seu cumprimento nas operações diárias;

II - coordenar e orientar a emissão de pareceres técnicos sobre instrumentos, processos e sistemas de medição;

III - propor, orientar e controlar a implantação de novas operações do controle metrológico;

IV - desenvolver, orientar e coordenar as operações de controle metrológico delegadas a órgãos executores, suas estruturas, formas e procedimentos de execução, incluindo:

a) elaborar, registrar e acompanhar os convênios de delegação das atividades metrológicas e a homologação de postos de ensaio autorizados;

b) elaborar os relatórios estatísticos e os relatórios de avaliação de desempenho dos órgãos executores;

c) executar a verificação da conformidade dos serviços descentralizados;

d) controlar a execução dos programas de trabalho e planos de aplicação de recursos dos órgãos delegados;

V - coordenar a pesquisa e o desenvolvimento de padrões, instrumentos de medição, equipamentos e instalações utilizados nas atividades de metrologia legal;

VI - propor, orientar e coordenar programas de rastreabilidade dos padrões de trabalho utilizados nas operações do controle metrológico; e

VII - promover a aquisição e suprir os órgãos executores dos recursos materiais adequados e necessários à execução de atividades delegadas.

- Uma Divisão de Mercadorias Pré-Medidas à qual compete executar as atividades de regulamentação, análise e controle de produtos pré-medidos e, especialmente:

I - participar dos programas de elaboração de regulamentos, normas e procedimentos de verificação de produtos pré-medidos;

II - participar dos programas de treinamento de recursos humanos na área de produtos pré-medidos;

III - especificar os padrões, equipamentos e instalações necessários ao controle de produtos pré-medidos;

IV - estudar e propor critérios para a apresentação de indicação quantitativa nas embalagens de produtos pré-medidos;

V - pesquisar, elaborar e propor a adoção de métodos de controle dos produtos pré-medidos;

VI - colaborar nas auditorias dos serviços delegados no campo dos produtos pré-medidos; e

VII - emitir pareceres e relatórios técnicos no campo dos produtos pré-medidos.

- Divisões de Instrumentos de Medição de Massa, de Instrumentos de Medição de Volume, de Instrumentos de Medição no âmbito da Saúde e do Meio Ambiente, de Instrumentos de Medição no âmbito da Segurança e do Trânsito, de Instrumentos de Medição no âmbito da Eletricidade e dos Ensaios de Perturbação, de Instrumentos de Medição de Massa Específica, Temperatura e Outros, nos respectivos campos de atuação, compete executar as atividades de apreciação técnica dos instrumentos de medição e, especialmente:

I - participar dos programas de elaboração de regulamentos, normas e procedimentos de verificação de instrumentos de medição;

II - realizar perícias, emitir pareceres, laudos técnicos e relatórios de ensaio sobre instrumentos de medição;

III - realizar a verificação e a supervisão metrológica de instrumentos de medição;

IV - participar dos programas de auditoria técnica;

V - pesquisar e desenvolver padrões, equipamentos e instalações necessários e adequados à execução das atividades de metrologia legal;

VI - participar nos programas de treinamento de recursos humanos; e

VII - pesquisar, elaborar e propor os métodos de ensaio de instrumentos de medição.

-Uma Seção de Apoio Operacional à qual compete:

I - coordenar as atividades de planejamento e execução orçamentária da Diretoria de Metrologia Legal;

II - executar as atividades contábeis e financeiras da Diretoria de Metrologia Legal;

III - elaborar os relatórios das atividades desenvolvidas pela Diretoria de Metrologia Legal;

IV - cuidar do suprimento dos materiais necessários ao desenvolvimento dos trabalhos da Diretoria de Metrologia Legal;

V - elaborar, registrar e controlar os procedimentos licitatórios da Diretoria de Metrologia Legal; e

VI - executar as demais atividades de apoio necessárias à execução dos trabalhos da Diretoria de Metrologia Legal.


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