Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 736- de 10/12/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado. » Informações Complementares	736	10/12/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 726- de 04/12/2024 -- Em vigor Autorizar a empresa INCOTERM SOLUÇÕES EM MEDIÇÃO LTDA., à declaração de conformidade de Densímetro Termocompensado, sob a supervisão metrológica da Diretoria de MetrologiaLegal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial. » Informações Complementares	726	4/12/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 704- de 29/11/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo Táquion GC de cromatógrafo a gás em linha para determinação da composição química do gás natural no âmbito da medição fiscal e transferência de custódia, marca Qmicro. » Informações Complementares	704	29/11/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 705- de 29/11/2024 -- Em vigor Autorizar a utilização de novo sensor de velocidade e atualização do software para o modelo SafeITS-D, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 257, de 21 de outubro de 2021. » Informações Complementares	705	29/11/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 706- de 29/11/2024 -- Em vigor Alterar os itens 4, 5, 6 e 7 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 52, de 12 de março de 2019, queaprova o modelo SPL-MFS1 de medidor de velocidade de veículo automotor, marca Splice. » Informações Complementares	706	29/11/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 707- de 29/11/2024 -- Em vigor Incluir nova faixa de tensão nominal de alimentação para o modelo SPL-MFR1 de medidor develocidade de veículos automotores, marca Splice, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 156, de 12 demaio de 2020. » Informações Complementares	707	29/11/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 708- de 29/11/2024 -- Em vigor Incluir o subitem 7.6 no item 7 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 220, de 17 de agosto de 2022, que aprova o modelo 20FT0247 - Óleo Separador de Teste, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo » Informações Complementares	708	29/11/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 709- de 29/11/2024 -- Em vigor Alterar os itens 4 e 6 e substituir desenhos da Portaria Inmetro/Dimel nº 109, de 14 de junho de 2023, que aprova o modelo 8 Inch USM Flow Metering System de Sistema de Medição e Abastecimento para fluidos- óleo, marca ODS Metering Systems » Informações Complementares	709	29/11/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 710- de 29/11/2024 -- Em vigor Alterar os itens 4 e 5 da Portaria Inmetro/Dimel nº 432, de 16 de agosto de 2024, que aprova o modelo Sistema de Medição de Vazão – Turbina 8in - Flowline, marca ODS Metering Systems » Informações Complementares	710	29/11/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 711- de 29/11/2024 -- Em vigor Alterar a Tabela 1 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 218, de 8 de outubro de 2019, que aprova os modelos LD230 Ligth e LD235 Ligth de instrumentos de pesagem não automáticos, marca LIDER » Informações Complementares	711	29/11/2024	Em vigor	Íntegra

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