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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 1 registros para o filtro 'Ato: 291, Ano: 2012'. Exibindo página 1 de 1.

 
Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 291 de 12/06/2012 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável
» Informações Complementares		 291 12/6/2012   Projeto aprovado
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