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Portarias de Declaração do Fornecedor
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 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 316 de 14/08/2007  Íntegra
 Categoria  Declaração
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  14/08/2007
 Seção  1
 Página(s)  
 
 Assunto
Registrar e publicar a Declaração de Conformidade do Fornecedor GERDAU AÇOMINAS S.A. (Usina Presidente Arthur Bernardes), fabricante de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.227.422/0001-05.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MICT número 4- de 16/12/1998 -- Em vigor

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto
Obs.: Considerando o disposto na alínea f do subitem 4.2.

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/03/2006 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 178 de 18/07/2006 -- Em vigor

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 04/01/2007 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 261 de 12/07/2007 -- Revisto