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Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / MJ número 2- de 27/12/1991 Íntegra |
Categoria | Não técnica |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 30/12/1991 |
Seção | |
Página(s) | |
Assunto | |
Reformular a Rede de Documentação e Informação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, criada pela Resolução nº 03/85 do CONMETRO. | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MIC número 3- de 05/03/1985 -- Em vigor | |
Menciona Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 10/05/1988 -- Revogado |