Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Resoluções Conmetro
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 05/12/2012  Íntegra
 Categoria  Não técnica
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  27/12/2012
 Seção  1
 Página(s)  256
 
 Assunto
Revoga as Resoluções do Conmetro que menciona por caducidade do tema ou por já estarem integralmente implementadas.
 
 Legislação Correlata - 43 documento(s)
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 31/10/1975 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 4 de 01/12/1975 -- Situação: Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 31/12/1975 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 31/12/1975 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 10 de 1975 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 08/09/1977 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 27/06/1978 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 4 de 13/09/1978 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 29/12/1978 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 17/10/1980 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 14/10/1981 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 3 de 14/10/1981 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 4 de 14/10/1981 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 8 de 14/10/1981 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 14/04/1983 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 5- de 16/11/1983 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 30/12/1983 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 3- de 22/05/1984 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 22/05/1984 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 6- de 22/05/1984 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 9- de 30/10/1984 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 10- de 30/10/1984 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 30/10/1984 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 30/10/1984 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 15 de 30/10/1984 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 16 de 30/10/1984 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 2- de 05/03/1985 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 05/03/1985 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 15/03/1988 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 8- de 26/07/1988 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MIC número 9- de 26/07/1988 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 07/11/1989 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MJ número 1- de 27/12/1991 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MJ número 2- de 08/01/1992 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MJ número 3- de 08/01/1992 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 26/01/1993 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MICT número 2- de 26/05/1993 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MICT número 4- de 26/05/1993 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MICT número 3- de 19/09/1996 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 08/11/2004 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 08/11/2004 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 09/06/2005 -- Revogado

Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 04/05/2006 -- Revogado