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Resoluções Conmetro Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Resolução CONMETRO / MDIC número 1 de 13/01/2009  Íntegra
Categoria	Técnica
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	15/01/2009
Seção	1
Página(s)	63  a  64
Assunto
Dispõe sobre o prazo de vigência dos subitens relacionados no Parágrafo Primeiro da Resolução Conmetro nº 06/2008, que vinculou a norma ABNT NBR 15570:2008 – Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 01/93.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 26/01/1993 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 20/12/2006 -- Em vigor
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 6 de 16/09/2008 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Norma ABNT NBR 14022:2006. Norma ABNT NBR 15570:2008. Projeto nº 00.001:64-00. Edital nº 11/2007.