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Resoluções Conmetro Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Resolução CONMETRO / MDIC número 6 de 16/09/2008  Íntegra
Categoria	Técnica
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	19/09/2008
Seção	1
Página(s)	100
Assunto
Dispõe sobre a vinculação da norma ABNT NBR 15570:2008 – Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro n.º 01/93.
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 26/01/1993 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 9- de 20/12/2006 -- Em vigor
Menciona  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 20/12/2006 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 172 de 03/11/2003 -- Revogado
É mencionado por  Resolução CONMETRO / MDIC número 1 de 13/01/2009 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Norma ABNT NBR 14.022: 2006. Norma ABNT NBR 15.570: 2008. Projeto nº 00.001: 64-00. Compromisso de Ajustamento de C