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Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 25/10/1976 Íntegra |
Categoria | Não técnica |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 17/11/1976 |
Seção | |
Página(s) | |
Assunto | |
Permitir que as normas já existentes nesta data, passíveis de ser classificadas como Normas Brasileiras, e respeitadas as Resoluções nºs 10/75 e 04/76, recebam o registro do INMETRO, até 31 de dezembro de 1976, sem observância da Diretriz aprovada pela Resolução nº 03/76. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / CONMETRO número 10 de 1975 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / CONMETRO número 3 de 25/10/1976 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / CONMETRO número 4 de 25/10/1976 -- Revogado | |
É mencionado por Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 08/09/1977 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 16/12/1998 -- Em vigor | |
Revogação total proposta por Portaria INMETRO / MICT número 28 de 16/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado |