Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 197- de 12/09/2023
  Íntegra
|
| Categoria | Modificação |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 20/09/2023 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 150 |
| Assunto | |
| Alterar o subitem 1.7.6 do item 1 Características dos Modelos, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 088, de 22 de junho de 2005, publicada no D.O.U. em 30/06/2005, seção 1, página 196, que aprova os modelos PRIX 5E/1, PRIX 5E/2, PRIX 5E/3, PRIX 5E/4, PRIX 5E/5, PRIX 5E/6, PRIX 5E/7 e PRIX 5E/8, de instrumentos de pesagem não automáticos | |
| Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
| Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 88 de 22/06/2005 -- Revisto | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
| Menciona Portaria INMETRO / ME - número 157- de 31/03/2022 -- Revisto | |
 |
||